Licença casamento: qual é o período permitido e como ela funciona?

A licença casamento está prevista na lei e é um direito do colaborador. Entenda como funcionam esses dias de folga em nosso conteúdo de hoje!

Imagem de um homem e uma mulher se casando, usamos a fotografia para ilustrar nosso conteúdo que fala sobre a Licença Casamento

Algum funcionário vai se casar e solicitou alguns dias fora? Se você se surpreendeu com o chamado ou ainda tem dúvidas sobre o assunto, é hora de aprender sobre a licença casamento.

Trata-se de um direito garantido pela CLT, ou seja, colaboradores que vão se casar podem tirar alguns dias fora para celebrar o matrimônio ou usar a data conforme desejarem.

Neste post, vamos explorar o assunto de forma completa, além de discutir, também, formas de aplicar a folga de maneira saudável tanto para os funcionários, quanto para a empresa.

Vamos lá, então? Tenha uma ótima leitura!

O que é a licença casamento?

A licença casamento (também conhecida como licença gala) é um dos benefícios garantidos pela CLT aos trabalhadores. Nesse sentido, qualquer pessoa que estiver com o casamento marcado pode tirar três dias de folga.

Além disso, essa licença deve começar a ser contada a partir de um dia útil. Se uma pessoa se casou no sábado, por exemplo, a licença começa a contar apenas na próxima segunda-feira.

A licença casamento é obrigatória?

Muitas pessoas podem ter dúvidas a respeito da obrigatoriedade dessa folga. Afinal, se um colaborador solicitar as datas, é possível dizer não? Bom, conforme já adiantamos, trata-se de um direito assegurado pela CLT. Encontramos no Art. 473 um trecho que explora alguns tipos de licença:

Ou seja: a partir dessa solicitação, não é possível proibir o colaborador de tirar os dias de folga.

O que fazer se o colaborador solicitar a licença casamento durante aas férias?

Nada! Caso o trabalhador tenha desejado se casar no meio das férias, não terá nenhum tipo de extensão do prazo solicitado. Trata-se de uma escolha pessoal, ou seja, o colaborador sabe que se casará em um período em que ele já não estaria trabalhando normalmente.

No entanto, caso o colaborador deseje, é possível emendar as férias com a licença, seja antes ou depois do período.

Como deve ser feita a solicitação da licença casamento?

Não existe muito mistério. Depois do período de folga, é preciso apresentar a certidão de casamento, assim o departamento consegue registrar e oficializar este período longe do trabalho.

De acordo com a lei, nenhum colaborador tem a obrigação de avisar a empresa sobre o seu casamento. E nem ser induzido a modificar as datas, seja por qualquer motivo interno.

No entanto, pensando em um bom relacionamento com a empresa (e nas responsabilidades que envolvem permanecer três dias fora do trabalho), pode ser interessante comunicar para os gestores e RH.

Afinal, com esse tipo de contato prévio, é possível se organizar para que empresa e colaborador consigam se organizar e entender como ficarão as atividades durante o período.

Quais são as melhores formas de lidar com este período?

Vamos falar, agora, sobre algumas maneiras de lidar com a licença casamento da melhor forma possível, seja para o colaborador ou para a empresa.

1. Colaborador: avise com antecedência

Imaginamos que um casamento é um momento muito importante na vida de uma pessoa. Nesse sentido, se você foi capaz de se organizar devidamente e já tem as datas confirmadas, é interessante avisar com certa antecedência.

Não vamos apontar um período específico, tudo vai depender da sua rotina de trabalho. Como andam as suas entregas? Seria necessário alocar alguém para te substituir?

Sabemos que existem períodos mais tranquilos em um ano de trabalho, e outros em que as demandas andam a todo vapor. Por isso, faça uma reflexão e entenda qual é a melhor forma de comunicar os dias fora.

Dessa maneira, você demonstra responsabilidade e comprometimento, duas características muito importantes no dia a dia profissional.

2. Empresa: seja compreensível em relação ao momento

Lembra do que falamos anteriormente sobre a não exigência de um aviso por parte do colaborador? Enquanto gestores, então, reflitam sobre esse pedido e entendam como o colaborador teve a consideração e responsabilidade em fazer o aviso de maneira saudável e com devida antecedência.

Mais uma vez, reforçamos que esse momento é muito importante na vida de uma pessoa. Pensando nisso, entendemos que manter uma vida saudável fora do trabalho é fundamental para seguir com boas entregas e um bom rendimento profissional.

Sendo assim, seja compreensível em relação ao “pedido”, lembre-se do bem estar do seu colaborador e não apresente resistências ou repreensões.

3. Para todos: a organização é peça chave neste momento!

De ambos os lados, caso o período seja organizado de maneira suficiente, imaginamos que não haverá nenhum tipo de problema. Afinal, são apenas três dias! É claro, tudo pode acontecer. Imprevistos são mais frequentes do que imaginamos. No entanto, preparem-se para este período.

A seguir, listamos algumas formas de se antecipar.

  1. Avalie a necessidade de alocar outra pessoa para substituir o colaborador;
  2. Enquanto o colaborador estiver fora, registre qualquer informação que ele deva saber ao retornar;
  3. Antes de tirar os dias, o colaborador pode fazer uma mesma lista, mas com atividades que deverão ser observadas por quem estiver no lugar;
  4. Comunique a saída para todas as pessoas que podem precisar de você, afinal, ninguém gosta de receber uma ligação de trabalho no dia de folga.

Por fim, lembre-se que a data é realmente uma folga. Colaborador, aproveite os dias e nada de checar o e-mail de trabalho. Gestores, lembrem-se que em menos de três dias o funcionário estará de volta, então até mesmo em situações mais complicadas, será que não vale a pena aguardar o retorno?

Bônus: como fazer um bom controle não apenas da licença casamento, mas de outros tipos de folga?

Se chegou até este conteúdo porque faz parte do RH/Departamento Pessoal de uma empresa, gostaríamos, agora, de conversar diretamente com você.

É muito importante fazer um registro completo não apenas da folga de licença casamento, mas de todas as outras eventuais questões que dizem respeito ao controle de ponto da sua empresa.

Afinal, essa organização é importante para uma série de motivos. Seja para fazer um bom acompanhamento dos colaboradores, na hora de fechar os holerites e por questões que envolvem a lei.

Por isso, reflita sobre a importância de oferecer uma boa plataforma para fazer essa gestão da jornada de trabalho. Com o PontoGO, você consegue realizar essas atividades com excelência! É possível analisar fatores como:

  • sistema de GPS que permite visualizar o horário e local onde foi registrado o ponto;
  • um mapa completo que mostra onde todos os pontos foram registrados;
  • registro de ponto mesmo sem internet pelo computador, tablet ou celular;
  • relatórios completos em PDF que estão de acordo com as normas do MTE;
  • controle de abono, falta, horas extras e outros processos diários.

Cada uma das nossas funcionalidades será fundamental para melhorar a sua compreensão e gestão desse tipo de folga. Conheça mais sobre a plataforma por este link.

Conclusão

E então? Gostou de aprender mais sobre a licença casamento e todas as suas implicações além do “básico”?

Esperamos que você tenha refletido e chegado na conclusão de que apesar de ser um direito garantido ao trabalhador, é importante se preparar (enquanto empresa ou colaborador) para que esse período de três dias corra bem para o colaborador e seja vivido sem nenhum tipo de transtorno pelos gestores.

Além de discutir sobre a licença casamento, gostaríamos de apresentar ainda mais conteúdos capazes de te ajudar a otimizar ainda mais processos internos. Acesse o blog do PontoGO e fique por dentro de temas como Desenvolvimento Pessoal, Empresarial, Legislação e outras pautas importantes para o RH!

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Ana é Jornalista e trabalha com Marketing Digital desde o ano de 2016. Atua com o desenvolvimento de planos de comunicação, branding e gerenciamento de marcas na web, com foco em blogs corporativos e redes sociais. Além disso, tem experiência escrevendo sobre desenvolvimento pessoal, produtividade, métodos de organização pessoal e temas pertinentes ao universo corporativo em geral.

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