O que acontece se uma pessoa pedir demissão na experiência? Entenda!

Neste post, entenda o que acontece se uma pessoa pedir demissão na experiência. Tiramos todas as dúvidas sobre o assunto.

pedir demissão na experiência

Neste post, vamos discutir o que acontece se uma pessoa pedir demissão na experiência. Entendemos que esse período de contrato, com data de início e fim, pode gerar dúvidas tanto para os empregadores quanto para empregaodos.

Por isso, preparamos um conteúdo completo para exemplificar as diferentes possibilidades, destacando direitos e deveres de ambas as partes.

Vamos lá? Tenha uma ótima leitura!

O que é o contrato de experiência?

Quando uma pessoa é contratada pela CLT, é possível que seus primeiros meses de trabalho (ou um período de até 90 dias, mas que não ultrapasse isso) sejam configurados na modalidade de contrato de experiência.

Esse período é fundamental tanto para o empregador quanto para o colaborador entenderem alguns aspectos importantes em relação ao trabalho, sendo eles:

  • o empregador terá plena noção a respeito do trabalho do colaborador, entendendo se ele é capaz de designar as atividades da função e, além disso, se o profissional tem sinergia com a equipe e empresa como um todo;
  • o colaborador poderá avaliar a empresa, refletindo se as atribuições estão condizentes com o que foi proposto durante a fase de entrevista de emprego e se adaptando ao novo trabalho.

Em muitos casos, as pessoas pensam no período de experiência apenas pelo lado do contratante, mas é importante ressaltar que o colaborador deve aproveitá-lo para se certificar de que está confortável com a carga de trabalho, atribuições específicas, clima organizacional e outros pontos importantes para definir o seu sucesso por lá.

Este é o trecho de outro conteúdo completo falando sobre o contrato de experiência. Acesse por aqui!

O que acontece se uma pessoa pedir demissão na experiência?

Caso o contrato de experiência seja encerrado e alguma das partes (empregador ou empregado) não deseje continuar, o empregado tem direito ao recebimento de:

  • saldo de salário;
  • 13.º salário proporcional;
  • férias proporcionais, acrescidas de 1/3;
  • depósito e saque do FGTS.

Ambas as partes estão resguardadas e podem expressar a decisão do rompimento. Destacamos que verbas rescisórias, como aviso prévio ou multa do FGTS não são aplicadas.

No entanto, caso exista a necessidade de demitir ou pedir demissão dentro do período de experiência, ou seja, antes do cumprimento dos meses estipulados em contrato, aplicam-se as regras comuns à CLT.

No caso da empresa demitir, é necessário pagar as verbas rescisórias junto com a indenização, que é metade da remuneração devida até o fim do contrato de experiência. As verbas são:

  • saldo de salário;
  • férias proporcionais + 1/3;
  • depósito e saque do FGTS;
  • multa de 40% sobre o FGTS depositado;
  • indenização citada acima.

Já no caso do funcionário expressar esse desejo, valem os direitos e deveres de quem pede demissão. Fizemos um conteúdo completo sobre o assunto, mas destacamos uma parte importante. Os direitos que permanecem são:

  • saldo de salário, ou seja, os dias de trabalho que você ainda não recebeu, de forma proporcional;
  • 13º salário proporcional;
  • férias + 1/3 de férias vencidas + 1/3 de férias proporcionais.
  • Conclusão

    Como foi possível perceber, apesar do contrato de experiência ser um momento de “teste” para ambas as partes, os direitos do trabalhador e do empregador são mantidos. Após o contrato, caso não haja desejo de transformar o contrato de experiência em um contrato sem fim definido, não há nenhuma pendência a ser feita, desde que o pagamento dos encargos rescisórios seja realizado.

    No entanto, se essa decisão for tomada dentro do período, tenha em mente que o pagamento de indenização, fora os encargos padrões, será necessário.

    E então? Gostou deste conteúdo que discute os direitos de quem pedir demissão na experiência? Deixe um comentário abaixo com suas impressões e dúvidas, caso existam!

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    Ana é Jornalista e trabalha com Marketing Digital desde o ano de 2016. Atua com o desenvolvimento de planos de comunicação, branding e gerenciamento de marcas na web, com foco em blogs corporativos e redes sociais. Além disso, tem experiência escrevendo sobre desenvolvimento pessoal, produtividade, métodos de organização pessoal e temas pertinentes ao universo corporativo em geral.

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